Dificuldades e oscilações no Sistema de Automação
Eletrônico (SGAS) e no DATAVISA - para regularização de produtos do setor - têm
deixado os representantes das principais indústrias de higiene pessoal,
perfumaria e cosméticos em estado de alerta
Há mais de 20 dias que peticionamentos eletrônicos não
podem ser realizados no site da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, em
especial os pedidos que se referem à isenção de registro de produtos.
“A ferramenta foi criada em 2014 para facilitar o processo
de registro e a notificação de produtos no setor, mas a situação que enfrentamos
é de total descontentamento”, ponderou João Carlos Basilio, presidente
executivo da ABIHPEC, Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal
Perfumaria e Cosméticos.
No site da ANVISA é
informado apenas que o sistema enfrenta dificuldades e que o problema já está
sendo tratado. “Esperamos que o sistema volte a normalizar em caráter de
urgência. Entendemos que 21 dias de instabilidade é absolutamente inaceitável”,
comenta. Estima-se que o prejuízo com o sistema fora do ar já chega a quase
dois e mil e quinhentos processos não realizados
Problemas do Sistema Eletrônico da Anvisa não são recentes
Em meados deste ano, a Agência havia
suspendido o uso do Sistema Eletrônico, obrigando as empresas do setor a
retomar o procedimento manual de notificação/registro. Na época, a decisão fora
anunciada no site da autarquia, que atribuiu às consecutivas inconsistências do
site a razão pela qual optou pelo retorno ao sistema de peticionamento anterior.
Quando implantado o site, a ideia era
acelerar e modernizar a análise técnica de pedidos de registros de produtos de
higiene pessoal, perfumaria e cosméticos que aconteceria 100% de forma
automatizada. No entanto, a tecnologia nunca chegou a ser de fato funcional e,
em muitos casos, introduziu regras de verificação que apenas retardam o
processo e tornavam o sistema ineficiente, lento ou inoperante por diversas
horas.
“Nossa indústria de HPPC é uma das
mais impactadas pela ineficiência e pela burocracia da demanda regulatória, já
que somos um dos setores de maior número de lançamentos e inovações todos os
anos. Este é, aliás, um alerta antigo que, se não solucionado no curto prazo,
incidirá em grave perda financeira e de competitividade das nossas empresas,
tradicionais geradoras de empregos, renda e impulsionadoras da economia
brasileira”, finaliza Basilio.
